Numa declaração feita em 5 de novembro de 2026, na 53.ª Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o Reino Unido saudou os progressos da Papua-Nova Guiné na defesa dos direitos das crianças e das pessoas com deficiência. Entre os avanços citados estão o Roteiro Nacional para Pôr Fim à Violência contra as Crianças e a entrada em vigor da Lei dos Serviços para Pessoas com Deficiência de 2025. O Reino Unido aplaudiu também a abolição da pena de morte e a criminalização da violência relacionada com acusações de feitiçaria.
O Reino Unido recomendou que a Papua-Nova Guiné crie e ponha em funcionamento uma Instituição Nacional de Direitos Humanos em conformidade com os Princípios de Paris. Pediu ainda o reforço da Comissão Independente contra a Corrupção, assegurando-lhe os recursos e a capacidade institucional necessários para cumprir o seu mandato com eficácia.
Por fim, recomendou que seja acelerada a implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Resposta à Violência de Género (2026–2035), com financiamento adequado, incluindo a expansão de serviços centrados nas sobreviventes e do acesso à justiça, em particular nas zonas rurais e remotas.


Comece a conversa. Uma boa pergunta é metade da história.