Em 15 de setembro de 2026, o Ministério do Interior do Reino Unido (Home Office) publicou orientações estatutárias atualizadas que servem de base às revisões de mortes relacionadas com abuso doméstico (DARDRs), anteriormente designadas revisões de homicídio doméstico (DHRs). Segundo o comunicado, as alterações legislativas que alinham a definição de abuso doméstico à Lei do Abuso Doméstico de 2021 e alteram o nome das revisões entraram igualmente em vigor nesse dia, terça-feira 15 de setembro.
As orientações enquadram-se na estratégia governamental publicada em dezembro de 2025, que inclui o compromisso de reduzir para metade a violência contra mulheres e raparigas numa década. O texto descreve as revisões como uma oportunidade para considerar cada vítima individualmente e tratar cada morte como evitável. A nova abordagem pretende colocar as vítimas no centro das revisões e unificar processos administrativos.
O comunicado refere ainda um programa de reformas mais amplo: alterações introduzidas pela Lei das Vítimas e Prisioneiros de 2024, um Conselho de Garantia de Qualidade do Home Office criado em 2025, o compromisso de desenvolver um novo mecanismo de supervisão das recomendações e formação obrigatória para quem preside às revisões.


Ainda não há comentários.